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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- César Borges
Encontradas 14 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o disposto no inciso III, do artigo 221, da Constituição Federal, referente à regionalização da programação cultural, artística e jornalística e à produção independente nas emissoras de rádio e TV e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências. (Volume II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 359 da Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral. (Institui a obrigatoriedade do depoimento pessoal no processo penal eleitoral).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/09/2001
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