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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o parágrafo único do artigo 541 do Código de Processo Civil - Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973, para admitir as decisões disponíveis em mídia eletrônica, inclusive na Internet, entre as suscetíveis de prova de divergência jurisprudencial, para os fins do artigo 105, III, c, da Constituição Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE REPÚDIO à tentativa de intimidação contra o Secretário-Geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amazonas, jornalista CRISTÓVÃO NONATO, no dia 08 de maio de 2009, em Manaus-AM.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta a alínea j ao inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para determinar a inelegibilidade, nas eleições subsequentes, do parlamentar que renuncie ao mandato e do chefe do Poder Executivo que, réu de processo crime de responsabilidade, renuncie ao cargo.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 04/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, a qual dispõe sobre partidos políticos e regulamenta os artigos 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 18/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 46 e 56 da Constituição Federal, para estabelecer novas normas referentes à sucessão de Senador, na hipótese de ocorrer vaga no transcurso do mandato.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 11/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para disciplinar a candidatura do suplente de Senador e a eleição para o Senado Federal em caso de vacância.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 02/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para acrescentar hipótese de nacionalidade originária.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a contratação de empresas prestadoras de serviços a terceiros pela Administração Pública Federal.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 25/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para tornar permanente o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA) e outros.
- Data:
- 09/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica ao Senado Federal a indicação do Desembargador MARCUS ANTONIO DE SOUZA FAVER, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para integrar o Conselho Nacional de Justiça, nos termos no inciso IV do artigo 103-B da Constituição Federal, incluído pelo artigo 2º da Emenda Constitucional nº 45, de 2004.
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 06/05/2005
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