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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Tipo de Proposição
- PEC
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
Encontradas 55 matérias do tipo PEC - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 45 da Constituição Federal, para instituir o sistema eleitoral proporcional de listas preordenadas nas eleições para a Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta incisos ao art. 17 da Constituição Federal para prever a realização de eleições internas diretas nos partidos políticos para a escolha de candidatos aos cargos eletivos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para tornar permanente o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA) e outros.
- Data:
- 09/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 3° do art. 18 da Constituição Federal, para especificar a abrangência da população a ser consultada nos plebiscitos relativos à alteração da divisão territorial do País.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 14/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para Instituir eleições diretas para os suplentes de candidatos ao Senado Federal.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 03/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 18 da Constituição Federal, para exigir a realização de plebiscito nacional nos casos de incorporação, subdivisão ou desmembramento de Estados, para anexação a outros Estados ou constituição de novos Estados ou Territórios Federais.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 28/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo de Combate à Violência e Apoio às Vítimas da Criminalidade.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 46, 56 e 79 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a vacância do mandato de Presidente da República, Senador e Deputado).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 12/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos arts. 34, 35, 144, 160 e 167 da Constituição Federal e insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre a obrigatoriedade de aplicação de recursos na área de segurança pública.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 24/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 159, 239 e 240 da Constituição Federal e acrescenta o art. 214-A a seu texto, para dispor sobre o Fundo de Desenvolvimento da Educação Profissional.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 19/05/2005
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