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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
Encontradas 125 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e em comissão no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria cargos e funções no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 8º da Lei nº 10.475, de 27 de junho de 2002. (Altera o percentual da GAJ).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de Membro, criação de Cargos Efetivos, criação e transformação de Funções Comissionadas no âmbito do Ministério Público da União, e a criação e transformação de Procuradorias da República em Municípios no âmbito do Ministério Público Federal, e criação de Ofícios no âmbito do Ministério Público do Trabalho, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9º do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no território brasileiro, o dia 13 de maio como o Dia da Cultura Africana e Ameríndia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o crime de violação de direitos e prerrogativas do advogado, alterando a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a guarda compartilhada.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2006
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