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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Iris Rezende
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Iris Rezende
- Parlamentar
- Iris Rezende
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 4º do Decreto-Lei nº 1199, de 27 de dezembro de 1971, para determinar que a eficácia da alteração de alíquota do imposto sobre produtos industrializados, decretada pelo Poder Executivo, ficará condicionada à aprovação do ato pelo Senado Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 10/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção Internacional sobre a Supressão de Atentados Terroristas com Bombas, adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 15 de dezembro de 1997 e subscrita pelo Governo Brasileiro em 12 de março de 1999.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia sobre a Recuperação de Bens Culturais, Patrimoniais e Outros Específicos Roubados, Importados ou Exportados Ilicitamente, celebrado em La Paz, em 26 de julho de 1999.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte dos Dependentes do Pessoal Diplomático, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 10 de abril de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o envio à República Argentina de contingente militar do Exército Brasileiro, composto de quarenta e dois militares, para participar de um exercício de adestramento em operações de paz, no periodo de 14 de agosto a 13 de setembro de 2001, naquele País.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Assistência Jurídica em Matéria Penal, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, em Lima, em 21 de julho de 1999.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ROBERTO SOARES-DE-OLIVEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/09/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ROBERTO PINTO FERREIRA MAMERI ABDENUR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Áustria.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ ARTUR DENOT MEDEIROS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Alemanha.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora MARIA LÚCIA SANTOS POMPEU BRASIL, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de El Salvador.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/03/2001
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