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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA DE CARMO DO RIO CLARO E REGIÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carmo do Rio Claro, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à TROPICAL DO AGRESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lajedo, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à VALE VERDE COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Domingos do Prata, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL JERUEL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pirapora, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO BEL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA TORRE DE PEDRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Torre de Pedra, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SÓCIO CULTURAL ABADIA DOS DOURADOS (ADESCA) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Abadia dos Dourados, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE POUSO ALEGRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA SANTARRITENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
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