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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
Encontradas 117 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos segurados do regime geral de previdência social portadores de deficiência.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso XVIII ao art. 20 da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, para disciplinar a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, para os aposentados que voltam a trabalhar.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 17/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria Centros de Pesquisa e de Desenvolvimento da Educação nas instituições federais de educação superior.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 30/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 21 ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para disciplinar a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para os aposentados que voltam a trabalhar e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 49 da Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, com o objetivo de incluir como beneficiários de crédito rural os arrendatários de terras, os parceiros, os consórcios e os condomínios de produtores rurais, bem como os quilombolas.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 02/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para suprimir a exigência de curso de direção defensiva e de primeiros socorros por ocasião da renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 09/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para definir condições de qualidade da oferta de educação escolar para crianças de cinco e seis anos de idade.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 24/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação dos serviços de correio eletrônico, por intermédio da rede mundial de computadores - Internet, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 15/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para permitir que sejam aplicados recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações no subsídio do consumo de serviços prestados em regime público destinados à população de baixa renda.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 23/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga os estabelecimentos de locação de terminais de computadores a manterem cadastro de seus usuários.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 07/08/2008
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