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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
- Parlamentar
- Augusto Botelho
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas Contra o Desaparecimento Forçado, assinada em Paris, em 6 de fevereiro de 2007.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para caracterizar o abandono moral como ilícito civil e penal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 06/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para incluir mecanismos de acesso dos deficientes visuais a livros adquiridos por programas governamentais.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 01/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ DE ILHOTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ilhota, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA FORTALEZA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal informações do Senhor Jerson Kelman, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e do Senhor Marcelo Ribeiro de Oliveira, Procurador da República no Estado do Pará, sobre questão referente a legislação de licenciamento ambiental, suscitada pelo referido Diretor-Geral em audiência pública patrocinada pelas Comissões de Minas e Energia e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, ocorrida no dia 12 de abril de 2007.
- Autor:
- Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
- Data:
- 17/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para permitir o oferecimento e a contratação de planos de saúde com coberturas reduzidas.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 05/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9787, de 10 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 01/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para tornar obrigatória a oferta de modalidade de plano-referência sem cobertura de procedimentos obstétricos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Argentina e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 08/03/2005
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