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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Destina percentual da arrecadação dos concursos de prognósticos, sorteios e loterias do Governo Federal para o Programa Nacional de Jovens - Projovem.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.201/2008, proferido dos autos do processo TC 028.729/2006-0, bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, visando conhecer e avaliar os motivos que levaram o Poder Executivo a realizar, sob pretexto de fomentar as exportações, transferências de recursos federais aos Estados e Municípios.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para conhecimento e eventuais consultas, em CD, os Relatórios de Fiscalização, contendo os resultados das ações levadas a efeito pela Controladoria-Geral da União nas unidades municipais sorteadas na 24ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
- Autor:
- Ministro de Estado do Controle e da Transparência
- Data:
- 24/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU - AMASI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serranópolis do Iguaçu, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/01/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO PRINCESA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/01/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE INÁCIO MARTINS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Inácio Martins, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO NOVO SÉCULO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Braço do Norte, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SIMPATIA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Campos Novos, Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM MEDIANEIRA S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Navegantes, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA - PARANÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2008
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