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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, por seu intermédio à Subcomissão de Trabalho Escravo que analise todas as matérias que tratam do tema e se encontram em tramitação nesta Casa.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 03/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações com vistas a contratar empreendimentos por intermédio de parcerias público-privadas.
- Autor:
- Prefeito do Município de Rio das Ostras - RJ
- Data:
- 19/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- "Informa e requer providencias ao Senado Federal acerca de situação de conflito agrário no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas, com repercussões danosas aos direitos humanos de sem terras do Acampamento Nova Esperança."
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 28/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza à OCR - ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sarandi, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO PORTAL DA COSTA OESTE S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE TAPEJARA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tapejara, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE SÃO JORGE D'OESTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO REDENTORISTA DE COMUNICAÇÕES SOCIAIS para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Paranaguá, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO CULTURA DE MARINGÁ LTDA. para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Maringá, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL E DE VIRMOND para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Virmond, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2007
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