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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA PLATINENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ARAPONGAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Arapongas, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA LAPEANA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lapa, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - RADIOMAR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre normas gerais para publicidade de produtividade no âmbito judicial.
- Autor:
- Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (CONDESESUL)
- Data:
- 12/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA DE APUCARANA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Apucarana, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo Comunidade Esportiva (FCE) para a construção de quadras poliesportivas nos municípios e no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 01/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos automotores adquiridos por pessoas portadoras de hemofilia.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM MEDIANEIRA S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Navegantes, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o Programa de Seguro-Desemprego Rural, o Abono Salarial Rural, o Programa de Educação e Formação de Mão-de-Obra Rural - PRORURAL, e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador Rural - FAT Rural e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/05/2007
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