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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL POETA CRUZ E SOUZA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a União a indenizar os aposentados e pensionistas vinculados a entidades fechadas de previdência complementar abrangidos pelos planos de benefícios patrocinados por empresas aéreas; altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005; determina a promoção de transação judicial ou extrajudicial por parte da União nas ações judiciais propostas por empresas aéreas contra a União e nas ações judiciais promovidas pelos assistidos e beneficiários de planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar vinculadas a empresas de transporte aéreo, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 260 e acrescenta artigos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (dispõe dedução do Imposto de Renda para doação aos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais em favor da criança e do adolescente).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA ROTA DA IMIGRAÇÃO - ARCRI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Apeova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE ARAPOTI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arapoti, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JARACATIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Enéas Marques, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ATUAL GUAIRACÁ DE MANDAGUARI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Mandaguari, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, seja enviada ao Governo do Estado de Israel e à Autoridade Palestina a manifestação do Senado Federal para que esses dois governos dêem total apoio à iniciativa de Genebra aderindo aos seus termos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 24/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Normas gerais para os plantões no sistema jurídico.
- Autor:
- Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (CONDESESUL)
- Data:
- 12/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ACAVI - ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA AMIGOS DE VIDEIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Videira, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/04/2009
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