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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- SUG
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 18 matérias do tipo SUG - Matéria:
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- Ementa:
- Reconhecer a FIBROMIALGIA como doença crônica com direito a aposentadoria e auxilio doença
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 28/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Presença do Nutricionista em todas as UBS para tratamento e prevenção de doenças
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece como conduta criminosa a introdução de espécime vegetal no País.
- Autor:
- Jovem Senador Jovem Senadora Ana Paula Brumatti, Jovem Senador Jovem Senadora Laiane Michele Souza, Jovem Senador Jovem Senadora Lanielle Lorana Andrade, Jovem Senador Jovem Senador Leonardo Coelho, Jovem Senador Jovem Senadora Luana Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Maria Regina Silva, Jovem Senador Jovem Senador Pedro Paulo Trindade, Jovem Senador Jovem Senador Wagner Almeida, Jovem Senador Jovem Senadora Yazigi Cristine Carvalho
- Data:
- 18/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Inteligência Emocional e Meditação em todas as escolas do país
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 13/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aposentadoria Especial para os Profissionais de Educação Física - 25 anos
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 24/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aposentadoria para os portadores de Autismo
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Normas gerais para os plantões no sistema jurídico.
- Autor:
- Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (CONDESESUL)
- Data:
- 12/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre normas gerais para publicidade de produtividade no âmbito judicial.
- Autor:
- Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (CONDESESUL)
- Data:
- 12/04/2007
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