Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho
Parlamentar
Lobão Filho
Matéria:
Ementa:
Obriga os aeroportos, bases aéreas e similares a manter homenagem permanente ao "Pai da Aviação", Alberto Santos Dumont.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PMR/RJ)
Data:
30/11/2005
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 309 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. (substitui a denominação "credor putativo" por "credor aparente").
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/06/2006
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao art. 10 da Lei nº 1.533, de 31 de dezembro de 1951, que altera disposições do Código de Processo Civil relativas ao mandado de segurança.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/06/2006
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Leste Maranhense - UFESTE, com sede no Município de Caxias, Estado do Maranhão.
Autor:
Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
Data:
10/07/2006
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Baixada Maranhense - UFBAM, com sede no Município de Pinheiro, Estado do Maranhão.
Autor:
Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
Data:
10/07/2006
Matéria:
Ementa:
Susta o Decreto nº 6.217, de 4 de outubro de 2007, que dispõe sobre as competências do Ministro de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos, aprova a estrutura regimental do núcleo de assuntos estratégicos da Presidência da República, dispõe sobre a vinculação da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, e dá outras providências.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
16/10/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro expresso, na fatura apresentada ao usuário, da inexistência de débitos anteriores referentes a serviço público objeto de concessão, alterando as Leis nºs 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e 9.472, de 16 de julho de 1997 (presunção de inexistência de debitos anteriores após o último pagamento de contas de luz, água e telefone).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/09/2007
Matéria:
Ementa:
Acresce o inciso VI ao art. 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (Obriga hospitais e demais estabelecimentos de atenção à gestante a armazenar e conservar amostras de material genético do recém-nascido que possibilita a identificação ou a confirmação da maternidade pela análise do DNA).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/09/2007
Matéria:
Ementa:
Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de bebidas alcoólicas (Cide-Álcool).
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
04/09/2007
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.201/2008, proferido dos autos do processo TC 028.729/2006-0, bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, visando conhecer e avaliar os motivos que levaram o Poder Executivo a realizar, sob pretexto de fomentar as exportações, transferências de recursos federais aos Estados e Municípios.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
13/10/2008

Fazer nova pesquisa ›