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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
- Tipo de Proposição
- MSF
- Parlamentar
- Wellington Salgado
Encontradas 8 matérias do tipo MSF - Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 23 da Lei nº 9.742, de 16 de julho de1997, o nome do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Plínio de Aguiar Júnior.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 8,910,000.00 (oito milhões e novecentos e dez mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Cachoeirinha, Estado do Rio Grande do Sul e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Melhoria e Amplicação da Infra-Estrutura Urbana de Cachoeirinha".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CARLOS ANTONIO DA ROCHA PARANHOS, Ministro de primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil na Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Geórgia e a República do Uzbequistão.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor GILBERTO VERGNE SABOIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do nome do Senhor FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CARLOS ALBERTO FERREIRA GUIMARÃES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Gabonesa, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil na República do Congo, desde que obtido o agrément do governo desse País.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 4,800,000.00 (quatro milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Amapá e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Projeto Comunidades Duráveis do Estado do Amapá.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ROBERTO PIRES COUTINHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/11/2005
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