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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Adelmir Santana
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Adelmir Santana
- Parlamentar
- Adelmir Santana
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.233/2007, proferido nos autos do processo TC 004.468/2006-6, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram sobre Auditoria Operacional realizada no Programa Morar Melhor, gerido pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, e executado pela Caixa Econômica Federal.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 712/2002-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria operacional realizada com o objetivo de avaliar em que medida o Programa Nacional de Saúde do Escolar - PNSE tem contribuído para melhorar o processo de aprendizagem da população escolar portadora de deficiência visual e auditiva (TC - 011.820/2001-3).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/07/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 585, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre denúncia de eventuais irregularidades praticadas pelo Banco do Brasil S.A., no Estado do Ceará, em processo de cessão de crédito para Companhia Agroindustrial Vale do Curu, e por sonegação das informações solicitadas sob alegação de sigilo bancário (TC - 009.538/2001-4).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/08/2001
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