Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Goellner
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Goellner
- Parlamentar
- Gilberto Goellner
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE RÁDIO E TELEVISÃO NORTE MATO-GROSSENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campinápolis, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Gravatá, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a União a doar ao Estado de Mato Grosso as áreas de domínio federal nas Glebas denominadas Maiká, em litígio na Ação Cível Originária nº 488, que tramita no Supremo Tribunal Federal, e Cristalino/Divisa, de que trata a Ação Discriminatória nº 00.00.04321-4, suspensa por decisão do STF na Reclamação nº 2646.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura nacional, quando adquiridos por agricultores familiares ou por cooperativas agrícolas.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta art. 32-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar o fabricante ou o importador de automóvel a inserir, no manual de manutenção do veículo, relação contendo denominação, marca e código de referência das principais peças que compõem o veículo.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 11/05/2010
Fazer nova pesquisa ›