Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Goellner
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Goellner
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Gilberto Goellner
Encontradas 46 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Proíbe, por cinco anos, o plantio e a comercialização de alimentos contendo organismos geneticamente modificado (OGM) ou derivados de OGM, em todo o território nacional.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 08/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Suspende até o ano de 2004 a produção e a comercialização de organismos geneticamente modificados (OGMs) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 13/12/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em medicamentos de uso veterinário, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 07/08/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a produção e comercialização da soja geneticamente modificada.
- Autor:
- Senador Olivir Gabardo (PSDB/PR)
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição de fundos agronegócios para captação externa de recursos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 27/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre títulos da dívida dos agronegócios e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 01/09/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do art. 2º da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para dispor sobre a exigência de aprovação em Exame Nacional de Certificação Profissional para o exercício da profissão de Médico-Veterinário e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 26/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de conselhos tripartites, com representantes do governo, empregados e empregadores, para fiscalizar a concessão de incentivos fiscais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/08/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Obriga os aeroportos, bases aéreas e similares a manter homenagem permanente ao "Pai da Aviação", Alberto Santos Dumont.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PMR/RJ)
- Data:
- 30/11/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta inciso ao artigo 19 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1965, que regulamenta o sistema financeiro nacional, para permitir a instituição, pelo Banco do Brasil, de linha de crédito e sua atuação no mercado imobiliário.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/05/2006
Fazer nova pesquisa ›