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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Goellner
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Goellner
- Parlamentar
- Gilberto Goellner
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Piso Salarial dos Professores.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SOBRAL & MAYRINK LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paulicéia, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FM SERTANEJA DE ABARÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Abaré, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 32-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar o fabricante ou o importador de automóvel a inserir, no manual de manutenção do veículo, relação contendo denominação, marca e código de referência das principais peças que compõem o veículo.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 11/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA GOIS DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cláudia, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PARA O FOMENTO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RIO VERDENSE - ÁGUAS DO PANTANAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Verde de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a União a doar ao Estado de Mato Grosso as áreas de domínio federal nas Glebas denominadas Maiká, em litígio na Ação Cível Originária nº 488, que tramita no Supremo Tribunal Federal, e Cristalino/Divisa, de que trata a Ação Discriminatória nº 00.00.04321-4, suspensa por decisão do STF na Reclamação nº 2646.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antônio de Leverger, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Sorriso, no Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 10/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Regime Especial de Tributação para o Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Fontes Alternativas de Energia Elétrica - REINFA e estabelece medidas de estímulo à produção e ao consumo de energia limpa.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 07/07/2009
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