Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Goellner

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Goellner
Tipo de Proposição
AVS
Parlamentar
Gilberto Goellner
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão 489, de 2008, proferido nos autos do processo nº TC 017.327/2006-6, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente à Auditoria Operacional realizada pela Fiscalização e Avaliação de Programa de Governo - Seprog, no Programa de Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura, com foco nas atividades do programa referentes à aqüicultura continental. (1ª AUTUAÇÃO - CMA)
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
01/04/2008
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal o Relatório de suas Atividades, referente ao 3º trimestre de 2008.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
05/12/2008
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.236/2007, proferido nos autos do processo TC 016.415/2006-5, bem como do Relatório e do Voto que fundamentaram sobre Auditoria Operacional realizada na ação Atenção aos Pacientes Portadores de Coagulopatias, de responsabilidade da Secretaria de Atenção à Saúde/MS.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
06/11/2007
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do processo TC 005.126/1999-1, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a pedido de reexame interposto, nos referidos autos, que tratam de identificação de possíveis excessos em pagamentos efetuados a servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA e AP).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
13/12/2007

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