Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Goellner

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Goellner
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Gilberto Goellner
Matéria:
Ementa:
Altera os artigos 47 e 56 da Lei nº 5764, de 16 de dezembro de 1971. (Dispõe sobre a administração e o conselho fiscal das sociedades cooperativas).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/03/2003
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico de uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos de uso veterinário e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/01/2005
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, dispondo sobre a utilização de nomes genéricos em medicamentos de uso veterinário e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/04/2006
Matéria:
Ementa:
Denomina Rodovia Federal Deputado Ivo Cersósimo a BR-463 no trecho entre Dourados e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/05/2008
Matéria:
Ementa:
Estende os incentivos especiais de que trata o parágrafo único do art. 103 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, ao produtor rural que adotar técnicas de integração entre lavoura e pecuária.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/05/2008
Matéria:
Ementa:
Acrescenta inciso IV ao § 2º do art. 26 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. (Acrescenta causa de interrupção do prazo decadencial para reclamações por vícios aparentes ou de fácil constatação).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2008
Matéria:
Ementa:
Institui, na República Federativa do Brasil, a data de 30 de junho como sendo o dia do Fiscal Federal Agropecuário.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/03/2009
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Não-Me-Toque, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura de Precisão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/06/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/07/2009
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao art. 9º e altera o art.12, ambos da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 (Altera a Lei dos Cartórios para dispor sobre infrações cometidas por Tabeliães de Notas).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2009

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