Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Goellner

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Goellner
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Gilberto Goellner
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre títulos da dívida dos agronegócios e dá outras providências.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
01/09/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição de fundos agronegócios para captação externa de recursos e dá outras providências.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
27/08/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a produção e comercialização da soja geneticamente modificada.
Autor:
Senador Olivir Gabardo (PSDB/PR)
Data:
27/02/2003
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em medicamentos de uso veterinário, e dá outras providências.
Autor:
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:
07/08/2002
Matéria:
Ementa:
Suspende até o ano de 2004 a produção e a comercialização de organismos geneticamente modificados (OGMs) e dá outras providências.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
13/12/2000
Matéria:
Ementa:
Proíbe, por cinco anos, o plantio e a comercialização de alimentos contendo organismos geneticamente modificado (OGM) ou derivados de OGM, em todo o território nacional.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
08/04/1999

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