Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valter Pereira
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valter Pereira
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Valter Pereira
Encontradas 61 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Marabá, Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 585 da Lei nº 5.689, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para incluir no rol de títulos executivos extrajudiciais as escrituras públicas em que sejam fixadas pensões alimentícias.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 12/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 37 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para dispor sobre publicidade.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 30/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 708 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 2003 (Código de Processo Civil), para alterar a ordem dos mecanismos de satisfação do credor.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 14/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 193 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para fazer cumprir os prazos processuais pela serventia do juízo.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 29/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, que tratam da substituição da pena privativa de liberdade.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 28/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para ampliar a aplicação das penas alternativas
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 21/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 495 da Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e amplia o prazo da ação rescisória quando referir-se a precatório judiciário.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 09/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o "Selo Estatuto da Cidade", com o objetivo de impulsionar a implementação das ações e diretrizes contidas na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 07/03/2007
Fazer nova pesquisa ›