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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Cavalcanti
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Cavalcanti
- Parlamentar
- Roberto Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para prever a livre comercialização de energia elétrica excedente por consumidores livres e especiais.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 195 da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para permitir a certificação eletrônica notarial dos livros obrigatórios comerciais e fiscais, que farão a mesma prova que os originais para todos os efeitos jurídicos.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 08/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para incluir entre as práticas discriminatórias e limitativas para efeito de acesso à relação de emprego, ou sua manutenção, aquelas motivadas por consulta a cadastro de inadimplentes, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Felipe Camarão e Antônio Dias Cardoso, no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta as transmissões ao vivo pela Rádio Senado, das sessões plenárias e reuniões de comissões do Senado Federal e do Congresso Nacional, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 08/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, tornar como missão oficial do Senado Federal o convite do Ministério dos Transportes da China para uma visita àquele país, no período de 10 a 22 de janeiro de 2010, para conhecer sobre a construção ferroviária e seu desenvolvimento naquele país, com vistas a promover assim um intercâmbio de idéias na cooperação ferroviária bilateral entre Brasil e China.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE AREZ / RN - ACCCARN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arez, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DE COMUNICAÇÃO OS MORADORES E USUÁRIOS DA ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SIRIDÓ RN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Siridó, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE TIBAU - ARTC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tibau, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA MÓDULO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buri, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2008
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