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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CULTURAL DE VITÓRIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Escada, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Brasília, Distrito Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz da Baixa Verde, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Castanhal, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ALFA CENTAURO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Prainha, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AVEIRENSE DE RÁDIO COMUNITÁRIA TROPICAL - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aveiro, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL EDUCACIONAL DE DOM ELISEU - PA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dom Eliseu, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barcelos, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA RÁDIO CARAJÁS DA AMAZÔNIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Parauapebas, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CULTURAL DO BAIXO TOCANTINS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barcarena, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2010
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