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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Neuto de Conto
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Neuto de Conto
- Parlamentar
- Neuto de Conto
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Distribuidor de Insumo Agrícola e Veterinário.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina que as instituições bancárias instalem bloqueadores de sinais de radiocomunicações em todas as agências do País, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 05/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Centro-Norte Maranhense, com sede no Município de Santa Inês, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 27/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso XII ao artigo 48, da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que "Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico", com o objetivo de estabelecer prioridade nas políticas e ações públicas habitacionais da União ao cidadão que perdeu o seu imóvel residencial em virtude de enchentes e alagamentos urbanos.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Avenida de Integração Prefeito Olavo de Matos" o trecho da BR-259 que liga os Municipios de Curvelo e Inimutaba, em Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 10/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a União a executar Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior e dá outras providências. (Volume - II)
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 16/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, sejam apresentadas congratulações ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, Dr. Paulo Fernando da Costa Lacerda, pelo trabalho nas investigações sobre a lavagem de dinheiro, via Banestado, em Nova York - EUA.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 15/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, sejam apresentadas congratulações ao Ilmo. Sr. Delegado do Departamento de Polícia Federal Dr. José Francisco Castilho Neto, pelo trabalho nas investigações sobre a lavagem de dinheiro, via Banestado, em Nova York - EUA.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 15/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LOUVOR a DOM PEDRO CASALDÁLIGA, Bispo de São Felix do Araguaia, ao ensejo de sua retirada da vida apostólica, perante o Papa João Paulo II, depois de 35 anos de participação em lutas e esforços contra a exclusão social no Brasil.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 22/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso ao jornalista e escritor ÉLIO GASPARI, pelo lançamento de seu novo livro ILUSÕES ARMADAS - A Ditadura Derrotada.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 06/11/2003
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