Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Neuto de Conto
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Neuto de Conto
- Parlamentar
- Neuto de Conto
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 211,700,000.00 (duzentos e onze milhões e setecentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujo recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Estadual de Transportes - PET II".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, letra "d", da Constituição Federal, o nome do Senhor ALVIR ALBERTO HOFFMANN, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, em substituição ao Diretor Paulo Sérgio Cavalheiro.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 12,000,000.00 (doze milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Mato Grosso do Sul e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar o "Programa de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Mato Grosso do Sul (PROFISCO-MS)".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/08/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 13,200,000.00 (treze milhões e duzentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre a Prefeitura de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento parcial do Programa de Urbanização e Saneamento Ambiental do Município de Belford Roxo.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/07/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial (BIRD), no valor equivalente a até US 150,000.000.00 (cento e cinqüenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos constituirão o Segundo Empréstimo Programático para o Crescimento Sustentável com Eqüidade - Competitividade II.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/07/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 130-A, V, da Constituição Federal, a indicação da Juíza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - Biênio 2009/2011.
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 07/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- O Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunica o recebimento do Relatório de Resultados e Impactos - primeiro Semestre de 2009, sobre atividades desenvolvidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 25/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, o Relatório de Resultados e Impactos - Exercício 2009, sobre atividades desenvolvidas e resultados obtidos pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.
- Autor:
- Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
- Data:
- 20/10/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Comunica o recebimento do Relatório de Auditoria do Acórdão nº 2.297 de 2010 e Ata nº 33/201, em meio magnético.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/11/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta a Portaria nº 264, de 9 de fevereiro de 2007, do Ministério da Justiça. (Dispõe sobre o processo de classificação indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/05/2007
Fazer nova pesquisa ›