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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Neuto de Conto
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Neuto de Conto
- Parlamentar
- Neuto de Conto
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 159 da Constituição Federal, para determinar a transferência, aos municípios, de cinco por cento das contribuições sociais de que trata o art. 195.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 03/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a data da comemoração de feriados nacionais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
- Data:
- 28/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 1º da Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, que dispõe sobre a incidência de imposto de renda na fonte sobre rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, e dá outras providências, para reduzir a zero a alíquota do imposto de renda na fonte sobre o pagamento de juros e comissões relativos a créditos obtidos no exterior e destinados ao financiamento da produção de mercadorias agropecuárias de exportação.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 09/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, o Relatório de Resultados e Impactos - Exercício 2009, sobre atividades desenvolvidas e resultados obtidos pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.
- Autor:
- Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
- Data:
- 20/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Distribuidor de Insumo Agrícola e Veterinário.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 18-A da Constituição Federal para disciplinar a instituição de equipes de transição entre Chefes do Poder Executivo eleitos.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 07/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para o investimento público em habitação e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 14/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Euclides da Cunha o trecho acreano da Rodovia BR-364.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do caput do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Associação Nacional dos Jornais (ANJ) pelos 25 anos de sua fundação, comemorados no dia 14 de setembro de 2004 com a posse da nova diretoria, assumirá a presidência o empresário Nelson Sirotski, presidente do grupo RBS, que criou a rede de comunicação em Santa Catarina em 1979, como diretor da TV-Catarinense de Florianópolis.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 77 da Lei de Registros Públicos, a fim de possibilitar o registro do óbito no lugar em que residia o falecido, além do lugar do falecimento.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 09/08/2007
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