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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Neuto de Conto
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Neuto de Conto
- Parlamentar
- Neuto de Conto
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 12,000,000.00 (doze milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Mato Grosso do Sul e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar o "Programa de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Mato Grosso do Sul (PROFISCO-MS)".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- O Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunica o recebimento do Relatório de Resultados e Impactos - primeiro Semestre de 2009, sobre atividades desenvolvidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 25/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para prever a não-proteção do sigilo financeiro à movimentação de agente público.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 11/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Portaria nº 264, de 9 de fevereiro de 2007, do Ministério da Justiça. (Dispõe sobre o processo de classificação indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 7º ao artigo 220 da Constituição Federal, a fim de permitir que a lei possa impor restrições à divulgação de pesquisas eleitorais.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 07/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Senhor Aloísio Teixeira, eleito Personalidade na Categoria Megazine pelo Prêmio Faz Diferença.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 12/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso ao jornalista e escritor ÉLIO GASPARI, pelo lançamento de seu novo livro ILUSÕES ARMADAS - A Ditadura Derrotada.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 06/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 456, de 2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e do Despacho do Relator, sobre auditoria realizada no Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. (TC - 005.793/2002-7).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/09/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a data de 10 de dezembro como o Dia da Inclusão Social.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 06/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura a todo o cidadão eleito aos cargos de chefe dos poderes executivos de qualquer esfera da federação o direito de obter as informações necessárias durante o período de transição.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 15/12/2004
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