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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Paulo Rocha
Encontradas 17 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para determinar a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio expedidos anteriormente a 10 de outubro de 1997.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 09/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, a fim de dispor sobre competência do Comando da Marinha para promover o licenciamento e a fiscalização dos meios navais e suas plantas nucleares embarcadas para propulsão e do transporte de seu combustível nuclear.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que “dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS”, e a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para conferir prioridade à vítima de violência doméstica nos programas sociais de acesso à moradia e estabelecer critérios para a concessão do benefício.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 27/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas como manifestações da cultura nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, para dispor sobre o trabalho de médicos brasileiros, formados em instituições de educação superior estrangeiras, na área de Atenção Básica em Saúde, em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 23/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Brejetuba, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Arábica.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 29/10/2019
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