Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Benedito de Lira
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a cobrança de pedágio.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/04/2013
Matéria:
Ementa:
Acrescenta art. 85-A ao Capítulo VII - Da Sinalização de Trânsito da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre faixas de pedestres.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/04/2012
Matéria:
Ementa:
Institui a data de 28 de julho de 1823 como data de adesão do Estado do Maranhão à Independência do Brasil.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/06/2011
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Bárbara Pereira de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/07/2012
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 – Lei dos Cartórios, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2015
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/11/2013
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Atleta Paraolímpico e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o exame de aptidão física e mental.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2011
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Heitor Villa-Lobos no Livro dos Heróis da Pátria.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/06/2010

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