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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande
- Parlamentar
- Renato Casagrande
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente, para dar prioridade aos projetos que tenham sua área de atuação em municípios que possuam parte de suas áreas dentro dos parques nacionais.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 12/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 81-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre placa indicativa de pronto-socorro nas rodovias.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o § 1º do art. 45 da Constituição Federal, que dispõe sobre a representação na Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a assistência judiciária internacional em matéria penal nos casos de investigação, instrução processual e julgamento de delitos, e estabelece mecanismos de prevenção e bloqueio de operações suspeitas de lavagem de dinheiro.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 12/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à CLEVELAND FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Clevelândia, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SANTA CRUZ FM RÁDIO E JORNAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE FUNDÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fundão, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA PRÓ BRAÇO DO RIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela no Campo da Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente em produtos escolares e estabelece alíquota zero na Contribuição para o PIS/Pasep e na Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a importação e as receitas decorrentes da venda desses produtos.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 28/03/2007
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