Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande
- Parlamentar
- Renato Casagrande
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DE MUNIZ FREIRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Muniz Freire, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ANHANGUERA DE MORRO AGUDO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Morro Agudo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à UNIÃO DOS MORADORES E DO COMÉRCIO DE PARAISÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao § 3º do art. 71 da Constituição Federal, para conferir auto-executoriedade às decisões do Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 29/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 100 da Constituição Federal para estabelecer hipótese de pagamento de condenação judicial de Fazenda Pública sem utilização do sistema de precatório.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 15/07/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece disposição transitória para aplicação do art. 16 da Constituição Federal (A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência).
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 20/09/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica o § 1º do art. 45 da Constituição Federal, que dispõe sobre a representação na Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação e acrescenta parágrafos ao artigo 424, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. (Inclui como motivo para desaforamento a segurança da vítima, das testemunhas e dos peritos).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/01/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos aos recursos e ações de impugnação e aos procedimentos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/03/2009
Fazer nova pesquisa ›