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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande
- Parlamentar
- Renato Casagrande
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SUPER RÁDIO DM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA SALTINHENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Saltinho, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à AMG PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à DIFUSORA NATUREZA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campina do Monte Alegre, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Grande Jamairia Árabe Popular Socialista da Líbia na Área de Saúde Animal, assinado em Brasília, em 19 de fevereiro de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto de modificação do Convênio Constitutivo da Corporação Interamericana de Investimentos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO FM EBENÉZER ÁUDIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Jesus do Norte, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE SOORETAMA/ES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sooretama, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO POPULAR A VOZ DO RINCÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2010
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