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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Parlamentar
- Cícero Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, para conhecimento, cópia do Acórdão n° 2596/2013 - TCU - Plenário, referente à acompanhamento de auditoria realizado com o objetivo de conhecer a estrutura de governança dos agentes envolvidos na gestão dos jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016, bem como a carteira de projetos essenciais, responsabilidades e níveis de execução. (TC 012.890/2013-8)
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 17/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 154/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, bem como da Decisão Normativa - TCU nº 125/2013, referente à fixação dos percentuais individuais de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na distribuição dos recursos relativos a parcela de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), previstos no inciso III e no § 4º do art. 159 da Constituição Federal de 1988, para o exercício de 2013 (TC 000.943/2013-4).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 3.135, de 2012, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, acerca da fixação, para o exercício de 2013, dos coeficientes destinados ao cálculo das quotas de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (TC 040.431/2012-6).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 17/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 104 da Constituição Federal, o nome da Senhor PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a Desembargadores dos Tribunais de Justiça, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Massami Uyeda.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 41, inciso IV, da Lei nº 12.527, de 2011, o Relatório Anual com informações atinentes à implementação da mencionada Lei no âmbito do Poder Executivo Federal.
- Autor:
- Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União
- Data:
- 12/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO PORTAL DE CAXIAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Teresina, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL SÃO JUDAS TADEU para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paraíso do Tocantins, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA COMUNICAÇÃO – AFONSO CLÁUDIO - ES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DOMINGOS MARTINS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2013
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