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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Cícero Lucena
Encontradas 75 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos para fomentar a reutilização de recursos hídricos no âmbito da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o armazenamento eletrônico dos prontuários dos pacientes.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 08/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a produção e disponibilização de estatísticas oficiais.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para determinar que os alimentos que contenham lactose indiquem, em rótulo, o teor dessa substância.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 27/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Agrimensor Ramis Bucair a rodovia BR-174.
- Autor:
- Senador Osvaldo Sobrinho (PTB/MT)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 74-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para tipificar a venda, por varejista, de produto que não possui em estoque.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Rodovia José Pereira Alvarez" o trecho da rodovia BR-287 entre as cidades de São Borja e Santiago, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 06/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição de concursos públicos da Administração Federal e de exames vestibulares das instituições federais de educação superior, aos candidatos reconhecidamente pobres na forma da lei, cuja renda familiar seja de até um salário mínimo.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 27/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 5º ao art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para estabelecer a vedação de alta programada durante o período de concessão do auxílio-doença.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 31/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta novo inciso ao art. 6º da Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, criando o Selo Verde "Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 20/04/2011
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