Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
Tipo de Proposição
AMA
Parlamentar
Cícero Lucena
Matéria:
AMA 21/2013
Ementa:
Encaminha, para conhecimento, cópia do Acórdão n° 2596/2013 - TCU - Plenário, referente à acompanhamento de auditoria realizado com o objetivo de conhecer a estrutura de governança dos agentes envolvidos na gestão dos jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016, bem como a carteira de projetos essenciais, responsabilidades e níveis de execução. (TC 012.890/2013-8)
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
17/10/2013
Matéria:
AMA 5/2013
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 305/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 043.780/2012-1, acompanhado do Relatório e do Voto que fundamentam, e do Relatório de Fiscalização, referente a auditoria realizada pela SecobEdif nas obras de ampliação e restauração das áreas de movimentação de aeronaves e da pista de pouso e decolagem (PPD) no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte/MG, empreendimento inscrito na matriz de responsabilidades da Copa do Mundo de 2014.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
12/03/2013
Matéria:
AMA 26/2012
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 3067/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à apreciação da regularidade do contrato de empréstimo para financiar a reforma do Estádio Mineirão, palco dos jogos da Copa do Mundo de 2014 em Belo Horizonte, pactuado entre o BNDES e a Sociedade de Propósito Específico Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A. (TC 015.236/2011-0).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
12/12/2012
Matéria:
AMA 4/2012
Ementa:
Relatório de auditoria operacional. Alteração estrutural do setor de aviação civil. Criação da Secretaria de Aviação Civil, vinculada à Presidência da República. Atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
23/02/2012

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