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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jayme Campos
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jayme Campos
- Parlamentar
- Jayme Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no Município de Sorriso.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a condição de perito oficial dos papiloscopistas em suas perícias específicas e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 04/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta Art. 5º-A à Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para dispor que, no caso de transferência do aluno para outra instituição de ensino superior privada, serão devidas as parcelas vencidas até o dia em que o aluno solicitar transferência.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 01/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, o trecho rodoviário que especifica, sob a designação BR-438, localizado no Estado de Goiás.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 13/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre a impressão do número do lote e das datas de fabricação e de validade de medicamentos.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 30/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para incluir os jovens de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos, em situação de morador de rua, entre os beneficiários do Projovem Adolescente - Serviço Socioeducativo.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 17/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que "institui o novo Código Florestal", para tornar obrigatório o inventário florestal digital.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 20/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, para dispor sobre a devolução de embalagens vazias de produtos de uso veterinário.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 18/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 26 da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, para permitir a compensação de débitos previdenciários com créditos referentes a outros tributos federais.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 06/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Açu, no Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 08/11/2007
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