Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jayme Campos

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jayme Campos
Parlamentar
Jayme Campos
Matéria:
Ementa:
Altera ao artigo 39 da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, que dispõe sobre Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
08/09/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
16/12/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, a fim de estabelecer que os produtores rurais inadimplentes possam vir a se beneficiar da referida lei.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
17/09/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar a pena do crime de maus-tratos contra animais.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
25/06/2015
Matéria:
Ementa:
Altera os incisos V, VI e VII do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para reduzir o prazo de carência para utilização da conta vinculada do FGTS para fins de aquisição de moradia própria e amortização e pagamento de prestações de financiamentos habitacionais.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/06/2015
Matéria:
Ementa:
Estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
Data:
05/08/2014
Matéria:
Ementa:
Suspende as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre o óleo diesel utilizado no transporte fluvial de passageiros desenvolvido na Amazônia Legal e dá outras providências.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
Data:
13/02/2014
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 120 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências para fixar a competência da Justiça do Trabalho para julgar as ações regressivas.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
27/08/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar o décimo terceiro salário do imposto de renda das pessoas físicas.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
17/07/2012
Matéria:
Ementa:
Institui Política de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
25/06/2012

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