Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marconi Perillo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marconi Perillo
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Marconi Perillo
Encontradas 14 matérias do tipo PLC - Matéria:
-
- Ementa:
- Inscreve o nome do General Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a gratuidade na apresentação da Declaração Anual de Isento e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9425, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria a Área de Proteção Ambiental Rio-Parque do Araguaia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/10/2003
Fazer nova pesquisa ›