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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marconi Perillo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marconi Perillo
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Marconi Perillo
Encontradas 14 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Área de Proteção Ambiental Rio-Parque do Araguaia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9425, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a gratuidade na apresentação da Declaração Anual de Isento e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a adição de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca à farinha de trigo e seus derivados, adquiridos pelo poder público, e estabelece regime tributário especial para a farinha de trigo misturada, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome do General Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos; altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Viaduto Professora Haidêe Jayme Ferreira o viaduto localizado no Km 435,55 da BR-153, que dá acesso à BR-414, no Município de Anápolis, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o dever de notificação em caso de necessidade de ações preventivas, de socorro, assistenciais ou recuperativas na área de defesa civil e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF e dá outras providências (inclui os vales dos rios Itapecuru e Mearim na area de atuação da CODEVASF).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina rodovia federal Governador Henrique Santillo o trecho da BR-060-Goiânia/Brasília.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2009
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