Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Durval

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Durval
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
João Durval
Matéria:
Ementa:
Define prioridades para a destinação de produtos de origem animal e vegetal apreendidos na forma da lei, alterando as Leis nºs 7.889, de 23 de novembro de 1989, e 9.972, de 25 de maio de 2000.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/10/2004
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 3º ao art. 79 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Dispõe sobre a oferta de ensino superior aos povos indígenos).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/07/2007
Matéria:
Ementa:
Revoga o art. 792 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. (Que trata da reclamação trabalhista por parte dos maiores de 18 e menores de 21 anos e das mulheres casadas).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/10/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a intervenção cirúrgica de simpatectomia para correção da hiper-hidrose.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluindo a atividade física como fator determinante e condicionante da saúde, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/06/2011
Matéria:
Ementa:
Autoriza a entrada de pessoas ostomizadas pela porta dianteira dos veículos de transporte público coletivo e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/09/2011

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