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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Parlamentar
- João Vicente Claudino
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 2, de 2001, que institui o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, para modificar o prazo de indicação de candidatas e a periodicidade de entrega do Diploma.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 11/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Comenda do Mérito Ambiental.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio e dá outras providências", para instituir rateio dos recursos oriundos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres e destinados ao custeio da assistência médico-hospitalar dos vitimados.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 13/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a utilização de ajudas técnicas na utilização de caixas eletrônicos por portadores de deficiência visual.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 19/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para incluir mecanismos de acesso dos deficientes visuais a livros adquiridos por programas governamentais.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 01/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Tefé, no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 23/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput do art. 17 do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, para ampliar o prazo de prescrição dos prêmios de loteria para dois anos.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 08/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Criador de Cavalos.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 21/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Cerro Azul, vinculada à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 04/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 297 de 2007 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, para consolidar as atividades de Acompanhamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional TC 004.375/2005-7.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 29/03/2007
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