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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Vicente Claudino
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Parlamentar
- João Vicente Claudino
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 297 de 2007 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, para consolidar as atividades de Acompanhamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional TC 004.375/2005-7.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 29/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 409,000,000.00 (quatrocentos e nove milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos são destinados ao "Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia - PROCONFIS".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor total de até EUR 1.764.020.784,00 (um bilhão, setecentos e sessenta e quatro milhões, vinte mil, setecentos e oitenta e quatro euros), entre a República Federativa do Brasil e um consórcio formado pelos bancos Société Générale, BNP Paribas S.A., Santander S.A., e Calyon S.A., cujos recursos destinam-se ao Projeto H-X BR (antigo CH-X).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado da Paraíba e a Corporação Andina de Fomento - CAF, destinada ao financiamento parcial do Programa de Pavimentação e Recuperação de Rodovias do Estado da Paraíba - Novos Caminhos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 35,000,000.00 (trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Reestruturação Viária da Bacia de Ribeirão de Santo Antônio de Aparecida de Goiânia".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 50,822,905.00 (cinquenta milhões oitocentos e vinte e dois mil novecentos e cinco dólares dos Estados Unidos da América), de principal, cujos recursos destinam-se ao financimento parcial do "Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo na Bahia - PRODETUR Nacional - Bahia".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 96 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para prever renúncia à aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Comenda do Mérito Ambiental.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 10 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, com o objetivo de instituir a semana de educação ambiental nas escolas de ensino fundamental e médio.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Baiana de Acarajé.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2009
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