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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Vicente Claudino
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Parlamentar
- João Vicente Claudino
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Corretor de Seguros.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Munícípio de Holambra, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Flores.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para excepcionar os concedentes de estágios não-obrigatórios para estudantes de medicina do cumprimento de exigências com repercussões pecuniárias.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 09/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Define percentual mínimo de participação de mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 27/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 2º do art. 195 do Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, de modo a regular o adicional de insalubridade e periculosidade conforme o constatado por perito.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 02/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 50, § 2º da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior relativas à atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 06/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece o fornecimento periódico de um kit de saúde dentária aos alunos da rede pública de educação fundamental e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do imposto de renda da pessoa física os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão pagos pelo Regime Geral da Previdência Social, a partir do mês em que o contribuinte completar sessenta anos.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 02/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os incisos XVIII e XIX ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a utilização de recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para pagamento de matrícula e mensalidades em instituições de ensino superior e técnico profissionalizante e dívidas inscritas em cadastros de inadimplentes e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza os conselhos profissionais a realizar exame de proficiência como condição para a concessão de registro.
- Autor:
- Senador João Durval (PDT/BA)
- Data:
- 07/04/2011
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