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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- João Vicente Claudino
Encontradas 37 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção dos depósitos judiciais em instituições financeiras oficiais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 24/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Universidade Federal Rural do Vale do Guaporé - UFRVG, com sede no município de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 05/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Alta Floresta, no Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 07/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, unificando a data de recolhimento das contribuições sociais devidas pelo empregador à Seguridade Social com a data de recolhimento da contribuição devida ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 08/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece condições diferenciadas de empréstimos para pequenas e microempresas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 14/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 07/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de isenções tributárias, tarifárias e atendimento prioritário às pessoas portadores de doenças auto-imunes reumatológicas e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 06/12/2006
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