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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Nery
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Nery
- Parlamentar
- José Nery
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportações - ZPE - na cidade de Brasília, Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 29/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Define práticas preventivas nos cuidados com a saúde, estabelece normas para atendimento médico da criança e do adolescente no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 05/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 6 de dezembro como Dia Nacional do Extensionista Rural.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação da Universidade Federal do Litoral Paulista, com sede na cidade de Santos, pelo desmembramento do Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 16/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Informa e requer providências acerca de violação de Direitos Humanos do Sr. JOÃO CARLOS MOURA DE CARVALHO.
- Autor:
- Cidadão João Carlos Moura de Carvalho
- Data:
- 08/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis Complementares nºs 7, de 7 de setembro de 1970 (que institui o Programa de Integração Social, e dá outras providências) e 8, de 3 de dezembro de 1970 (que institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências), para permitir o saque, por portadores de diabetes melito, dos saldos das contas dos respectivos programas; a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 (que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, e dá outras providências), para permitir a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador acometido de diabetes melito; a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 (que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências), para incluir o diabetes melito entre as doenças que dão direito a inexigibilidade de prazos de carência para a concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez; e a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994 (que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual), para estender esse benefício aos portadores de diabetes melito.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 16/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (PRONEI), dispõe sobre financiamento para construir e equipar unidades de ensino infantil, altera a lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui 2010 como Ano Nacional Rachel de Queiroz.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 09/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 1º do art. 19-I da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluído pela Lei nº 10.424, de 2002, e dá outras providências. (Acrescenta ao Sistema Único de Saúde - SUS o fornecimento de medicamento de uso continuado não sujeitos a controle especial, entre outros necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio).
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 14/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a instauração de procedimentos para apurar as transgressões praticadas pelo Governo do Estado do Pará aos direitos humanos, especialmente o direito à vida, à integridade física, à propriedade, à privacidade e outros fatos narrados, anexos.
- Autor:
- Cidadão José Marques Ferreira e Cleusa Maria Ferreira
- Data:
- 12/02/2008
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