Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ronaldo Caiado

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ronaldo Caiado
Parlamentar
Ronaldo Caiado
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos os locais e os veículos que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/12/2015
Matéria:
Ementa:
CASRARAS Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos das pessoas com Doenças Raras, bem como o devido aprimoramento na legislação especifica. Prazo: até o final da 3ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura (2017). Prazo prorrogado: até o final da 4ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura (2018).
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
16/08/2017
Matéria:
Ementa:
Altera as Resoluções do Senado Federal nº 43, de 2001, e nº 48, de 2007, para ampliar a transparência e consistência fiscal da apreciação e autorização de operações de crédito e concessão de garantias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
30/09/2015
Matéria:
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar da Rota das Emoções.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
Data:
05/08/2015
Matéria:
Ementa:
Institui o “Prêmio de Jornalismo Roberto Civita” e o “Prêmio Personalidade Jornalística do Ano Ruy Mesquita”, e dá outras providências.
Autor:
Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
Data:
03/02/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o Estatuto da Advocacia para estabelecer que são impedidos de exercer a advocacia os ex-magistrados e ex-membros do Ministério Público, no prazo de três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração, no juízo ou tribunal do qual se afastaram, incluída no impedimento qualquer atividade que possa configurar conflito de interesse ou utilização de informação privilegiada.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
20/09/2017
Matéria:
Ementa:
Revogam-se os §§ 2º e 3º do art. 2º da Lei nº 8.844, de 20 de janeiro de 1994, com redação alterada pela Lei nº 9.467, de 10 de julho de 1997.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PV/PR)
Data:
14/02/2017
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
03/10/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de repelentes.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
08/03/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer a obrigação de o preso ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção.
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
03/09/2015

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