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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão na Comissão de Assuntos Econômicos
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão na Comissão de Assuntos Econômicos
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
- Colegiado
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Encontradas 5 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a anistia de dívidas oriundas de operações de crédito rural do PRONAF e de dívidas provenientes de operações de Crédito Fundiário contratadas nos estados atingidos pelas enchentes em 2022.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre normas gerais para concessão do Passe Livre Estudantil.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 25/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Política de Produção e Uso do Biogás e do Biometano, e altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999.
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 04/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pelo resultado da exploração comercial de áreas de lançamentos de foguetes, veículos espaciais e afins em seus respectivos territórios, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 02/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para permitir a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para subsidiar a aquisição do querosene de aviação comercializado em aeroportos localizados na Região Norte.
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 12/09/2023
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