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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 07/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 07/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 07/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 07/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 13/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 13/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Meio Ambiente.
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 14/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca do cumprimento das metas e estratégias intermediárias do Plano Nacional de Educação (PNE) cujos prazos já venceram, indicando, quando for o caso, as causas do descumprimento, as medidas corretivas adotadas para alcance das metas e estratégias não cumpridas e a previsão de novos prazos para a sua consecução.
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 13/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 27/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 29/08/2019
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